Suzano organiza reunião preparatória da 1ª Consocial
Encontro, marcado para quinta-feira (19/1), às 18h, no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, é aberto a participação de todos os interessados
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Conferência Nacional é precedida de etapas municipais, regionais e estaduais, a serem realizadas até abril de 2012 em todo o país.
A Prefeitura de Suzano está convidando representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas do município para a reunião preparatória da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nesta quinta-feira (19/1), às 18h, no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (rua Benjamin Constant, 682 – Centro).
O encontro, que tem por objetivo definir os integrantes da comissão organizadora que deve ser composta por representantes de cada segmento, também é aberto a participação de qualquer cidadão interessado. Na ocasião, a equipe da administração municipal apresentará as diretrizes e eixos temáticos da conferência e prestará esclarecimentos aos presentes.
A conferência municipal, convocada pelo prefeito Marcelo Candido para o dia 25 de fevereiro por meio do decreto municipal 8.182/11, publicado no final do ano passado, é uma etapa da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que será realizada de 18 a 20 de maio, em Brasília (DF).
A comissão organizadora, a ser defina na reunião desta quinta-feira, ficará responsável pela elaboração do regimento interno e do estabelecimento das regras de organização e funcionamento da etapa municipal, assim como do processo democrático de escolha da delegação que representará Suzano na Conferência Estadual, de 30 de março a 1º de abril em São Paulo, capital.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4745-2171.
1ª Consocial
Segundo informações disponíveis no portal da 1ª Consocial na internet (www.consocial.cgu.gov.br), a conferência nacional é precedida de etapas preparatórias municipais, regionais e estaduais, a serem realizadas entre julho de 2011 e abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros, que serão representados por cerca de 1.200 delegados, esperados para a etapa nacional, que será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília (DF).
A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Além das etapas preparatórias, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais, além de programas e atividades especiais, como concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional (CON), composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda se transformar em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo passarem a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
Alexandre Trindade
http://www.suzano.sp.gov.br/CN03/noticias/nots_det.asp?id=6790
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